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Airbnb pode vir a cobrar taxa turística no Porto

A proposta vai ser apresentada esta quinta-feira, 22 de fevereiro, pelo presidente da autarquia, Rui Moreira, em reunião pública da Câmara Municipal. 

Começa já a 1 de março.

Tal como acontece em outras cidades europeias, e também em Lisboa e Cascais, o Porto vai começar a cobrar uma taxa turística a todos os maiores de 13 anos que visitarem a cidade. O valor é de 2€ por pessoa, por noite, para um máximo de sete dias.

Para facilitar a cobrança, o presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, vai apresentar esta quinta-feira, 22, uma proposta na reunião pública do executivo para que todos os proprietários da Airbnb passem a aplicar diretamente esta taxa no valor da estadia. 

Segundo avança o “Jornal da Madeira”, citando a Agência Lusa, o documento apresentado pela autarquia refere que “a Airbnb concorda, de forma voluntária, em agir em nome dos anfitriões como um agente limitado de cobrança e entrega do montante recolhido trimestralmente da taxa turística à Câmara do Porto”. Desta forma, os hóspedes passam a pagar a taxa diretamente à Airbnb, que a cada três meses deverá entregar este valor à autarquia. 

Os proprietários de alojamentos locais da Airbnb devem também apresentar um documento de declaração de entrega da taxa turística, onde deverá estar estar o número de dormidas que foram reservadas através da aplicação. Além disso, todos os empreendimentos turísticos — inclusive os da Airbnb — têm até dia 28 para se registarem e credenciarem na plataforma criada pela Câmara do Porto para declaração da taxa turística. 

O Porto começa a cobrar este valor a partir de 1 de março de 2018. Vila Nova de Gaia também vai começar a cobrar esta taxa no mesmo dia, e é possível que venha a ser aplicada também no Gerês e em Ponta Delgada