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Escolas básicas continuam fechadas no terceiro período: aulas só à distância

António Costa anunciou ainda que os alunos do secundário terão aulas presenciais, mas só das disciplinas que têm exame de acesso à universidade.
Medidas já são conhecidas.

Depois de ouvir todos os partidos políticos na Assembleia da República, o ministro da Educação, o Presidente da República e os pais e elementos das escolas, António Costa anunciou esta quinta-feira, 9 de abril as medidas determinadas para o terceiro período do ensino escolar.

O primeiro ministro começou por agradecer o empenho dos alunos, professores e escolas na condução dos processos de aprendizagem à distância, as quais só poderão ser levantadas quando o risco de transmissão do virús for “controlável”, afirmando ainda ser “certo que a comunidade cientifica ainda não o pode prever com precisão”.

As medidas definiram que terceiro período letivo iniciar-se-á, como previsto, no próximo dia 14, sem atividades letivas presenciais. 

Do primeiro ao nono ano, o terceiro período continua com ensino à distância, que será feito agora com o apoio de uma emissão televisiva de ensinos pedagógicos para o ensino básico que serve para complementar o trabalho de professores, que será transmitida a partir de dia 20 de abril no canal RTP Memória, acessível por cabo, satélite e TDT.

A avaliação será feita a partir de cada escola pelos professores, que “melhor conhecem” o percurso dos alunos. Não haverá provas de aferição e  exames do nono ano até ao final de ano letivo e será mantido o regime especial de apoio para famílias com filhos menores de 12 anos

No caso do ensino secundário, explica António Costa, é particularmente importante que se possa retomar as atividades letivas presenciais, pela diversidade de disciplinas, e não haverá apoio de transmissão televisiva. Revela ainda que não é possível nesta fase decidir quando as aulas presenciais serão retomadas para o 11.º e 12.º anos.

O calendário de exames do ensino secundário será adiado decorrendo, a primeira fase entre 6 e 23 de julho e a segunda fase entre 1 e 7 de setembro. Assim, a atividade letiva poderá estender-se ate dia 26 de julho.

“Vamos trabalhar em dois planos”, explica António Costa, numa fase em que se avalia a possibilidade para retomar as aulas no inicio de maio, existindo um “Plano B” para continuar à distância, se assim a pandemia o exigir.

Ao serem retomadas as atividades letivas presenciais, o primeiro ministro explica que serão sempre “muito limitadas” e só abrangerão os 11º e 12º anos, permanecendo 10º ano de escolaridade em regime de ensino à distância.

As aulas presenciais para os 11º e 12º anos serão apenas para as 22 disciplinas sujeitas a exames específicos para o acesso ao ensino superior, sendo as outras ministradas à distância. Até decisão expressa em contrário das autoridades de saúde, qualquer pessoa que frequente a escola terá de utilizar mascara de proteção, disponibilizada em cada instituição pelo Ministério da Educação.

Devem ser dispensados do serviço presencial os docentes e trabalhadores que integrem algum grupo de risco e, respeitando a responsabilidade partilhada com as famílias, as faltas dos alunos serão justificadas automaticamente, sem necessidade de justificação, requerimento ou atestado médico.

Os alunos só realizarão exames de que necessitam para o acesso ao ensino superior, sendo a restante classificação uma nota interna dada por  cada uma das escolas.

Quanto à educação pré-escolar, que não integra o ensino obrigatório, não pode ser assegurada à distância, só podendo ser retomadas as atividades nos jardins de infância quando forem revistas as atuais regras de distanciamento.

António Costa terminou por dizer que “é prematuro” definir um prazo seguro, ainda que indicativo, sobre a alteração destas regras. “É um momento de impormos o maior rigor possível no cumprimento destas normas para que mais cedo nos podemos libertar destes constrangimentos”, concluiu.

Já o calendário de acesso ao ensino superior, vai ser atrasado em cerca de três semanas, devido ao adiamento dos exames nacionais do ensino secundário para julho. As candidaturas são realizadas durante o mês de agosto e os resultados da primeira fase do concurso nacional de acesso vão ser conhecidos no dia 28 de setembro.