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Educadores de creches recusam responsabilidade se houver crianças infetadas

Há profissionais a pedir ajuda num documento que lhes garanta exclusão de responsabilidade. DGS divulgou mais recomendações.
A abertura está prevista para dia 18.

O debate em torno da reabertura das creches (marcada para a próxima segunda-feira, 18 de maio) e do pré-escolar (prevista para 1 de junho) continua. Existem várias petições online onde pais e educadores rejeitam esta abertura por considerarem que a idade dos miúdos envolvidos, as características destes estabelecimentos e o tipo de educação (de proximidade e afeto) não são compatíveis com as medidas de proteção contra o novo coronavírus.

Nos vários documentos online, alguns dos quais com mais de 20 mil assinaturas, pais e mães lembram que as crianças não sabem, nem podem, manter as distâncias ou evitar o contágio. Também os educadores se mostram preocupados com este regresso e com as medidas definidas pelo governo para tentar manter o distanciamento social e prevenir o contágio num contexto de creche. Ainda este domingo, 10 de maio, a Associação de Profissionais de Educação de Infância (APEI) veio contestar as medidas até então apresentadas e defender “melhores soluções”.

Segundo a associação, as recomendações iniciais do governo lesam “o desenvolvimento das crianças” e revelam um “desconhecimento sobre a realidade do trabalho educativo”. Além de serem “profundamente perturbadoras”, de acordo com a APEI, elas representam também uma “violência contra as crianças”.

De acordo com a edição desta quarta-feira do “Diário de Notícias“, vários educadores estão também a recorrer ao apoio legal para apresentar declarações de exclusão de responsabilidade, na eventualidade de ser registado um caso de contágio de uma criança no seu local de trabalho. Estes profissionais consideram não estar reunidas as condições para o regresso ao trabalho e defendem que a reabertura das creches e do pré-escolar não será possível com as medidas de segurança previstas pelo governo.

O jornal cita ainda a publicação de uma educadora do pré-escolar no Facebook, onde esta apelida a reabertura das creches e pré-escolar de uma “total irresponsabilidade” e diz que se estão a “fazer cobaias com os filhos dos outros, com as suas famílias e com as pessoas que trabalham com eles”.

Entre as recomendações para a reabertura das creches em plena pandemia apresentadas inicialmente pela DGS na sexta-feira, dia 8 de maio, contam-se, por exemplo, o distanciamento entre crianças nas pausas e espaços de refeição; mesas de trabalho orientadas no mesmo sentido, ao invés do formato rectangular ou em “U”; uso de máscara cirúrgica pelos profissionais e pelas crianças com mais de seis anos; bem como a impossibilidade de partilhar material didático ou brinquedos.

Já esta quarta-feira, foi divulgada uma nova recomendação da Direção-Geral da Saúde, mas desta vez detalhada. Segundo a Lusa, as creches e as amas devem reduzir o número de crianças por sala para maximizar o distanciamento entre elas, porém sem comprometer o normal funcionamento das atividades lúdico-pedagógicas.

Quando as crianças estão em mesas, berços ou espreguiçadeiras, deve ser maximizado o distanciamento físico entre elas. “As crianças e funcionários devem ser organizados em salas fixas, sendo que a cada funcionário deve corresponder apenas um grupo, e os espaços devem ser definidos de acordo com a divisão, para que não haja contacto entre pessoas de grupos diferentes”, frisa o documento.

Nas salas em que as crianças se sentam ou deitam no chão, o calçado deve ser deixado à entrada, podendo ser pedido aos encarregados de educação que levem calçado extra (de uso exclusivo na creche), uma recomendação que também se aplica aos funcionários do espaço.

Para evitar o cruzamento entre pessoas, devem ser definidos horários de entrada e de saída desfasados; e definidos circuitos de entrada e saída da sala de atividades para cada grupo. Antes da abertura prevista para 18 de maio, todos os espaços devem ativar os seus planos de contingência, os quais devem contemplar os procedimentos a adotar perante um caso suspeito de covid-19 e a definição de uma área de isolamento.

Entre outras medidas, os funcionários devem também pedir aos encarregados de educação que não deixem as crianças levar brinquedos ou outros objetos não necessários de casa para a creche e garantir a lavagem regular dos brinquedos.

Garantindo que a segurança das crianças não fica comprometida, as portas ou janelas das salas devem ser mantidas abertas, para promover a circulação do ar.

Na hora da sesta, deve existir um colchão para cada criança e garantir que ela usa sempre o mesmo, separando os colchões uns dos outros e mantendo a posição dos pés e das cabeças alternadas. No período de refeições, a deslocação para a sala deve ser faseada para diminuir o cruzamento de crianças e os lugares devem estar marcados.

Entre outras medidas, a orientação estabelece ainda que todos os funcionários devem usar máscara cirúrgica de forma adequada e que deve ser feita a higienização do espaço conforme as recomendações da DGS.