Com a crise da habitação em Lisboa sem fim à vista, a noticia não surpreende: poucas horas depois de a autarquia da capital ter aberto as inscrições para o primeiro concurso do seu Programa de Renda Acessível, lançado na quinta-feira, 12 de dezembro, quase mil pessoas já estavam inscritas para tentar o acesso a uma casa com custos suportáveis.
A notícia é avançada pelo “Eco“, que cita o presidente da CML, Fernando Medina. Na sexta-feira, 13, o autarca afirmou que em poucas horas os serviços registaram 850 inscrições e que é esperado que o número suba exponencialmente nos próximos dias. O “DN” fala mesmo em quase mil inscrições num dia.
Medina assume que Lisboa e os lisboetas anseiam por mais casas disponíveis, sendo que neste primeiro concurso há 120 habitações a sorteio, entre o T0 e T4 Duplex — mas a maioria são T2 e T3.
Até 30 de janeiro, na nova plataforma habitar.pt pode consultar as casas disponíveis, todas equipadas mas sem mobília. Também é aqui que se inscreve, mas tem de pedir uma chave digital no portal do Governo ou usar o Cartão de Cidadão, se tiver leitor.
No início de fevereiro acontecerá o sorteio e, cerca de duas semanas depois em data a confirmar, os contratos serão assinados.
Segundo o “Eco” há critérios a cumprir: o valor do rendimento bruto do agregado habitacional tem de estar entre o salário mínimo nacional (8400€ por ano por pessoa) e um máximo de 35 mil euros por ano por pessoa.
No caso de duas pessoas, o máximo são 45 mil euros anuais e, no caso de mais de duas pessoas, o teto máximo é de 45 mil euros anuais mais cinco mil euros por ano por cada dependente. Os outros requisitos podem ser consultados online ou, tal como qualquer dúvida, pela linha de apoio 808203232.
Segundo a CML citada pelo “DN”, o valor de um T0 varia entre 150 e 400€, um T1 vai ter uma renda de 150 a 500€ e um T2 vai dos 150 aos 600€. T3 para cima custa de 200 a 800€ por mês. Para 2020, a autarquia promete que irá disponibilizar mais casas para o programa.