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Na cidade

Quem circular na Páscoa vai ter de apresentar uma declaração especial

Entre quinta-feira e segunda-feira, ninguém pode sair do seu concelho de residência, a não ser com justificação.
Foto Nelson Dias, partilhada pela PSP.

É provavelmente a fase mais delicada do estado de emergência e também da pandemia do novo coronavírus, por isso as autoridades não vão arriscar. Páscoa é normalmente tempo de viagens, de visitas e de encontros e apesar da disciplina dos portugueses face à contenção nas últimas semanas estar a ser na sua maioria exemplar — e da curva de crescimento parecer minimamente controlada — qualquer erro pode deitar tudo a perder e já se sabe o que eventualmente viria a seguir: mais casos, Serviço Nacional de Saúde sobrecarregado, mais perdas de vidas.

Por isso, entre quinta-feira, 9 de abril, e segunda, 13, quem sair de casa vai mesmo precisar de motivos — e não basta declará-los verbalmente. Segundo um comunicado do Ministério da Administração Interna citado pelo “Observador“, no âmbito do que foi decidido na renovação do estado de emergência, durante este tempo os portugueses estão proibidos de circular para fora do concelho da residência habitual.

Aqueles que precisarem de sair do seu concelho terão de ter uma declaração para apresentar às autoridades, ou incorrem em crimes de desobediência e de falsas declarações.

Na prática, a declaração, da entidade empregadora, tem de atestar que a pessoa em questão se encontra no desempenho das respetivas atividades profissionais “em concelho distinto do de residência”.

Quem, como os trabalhadores independentes, não tem uma entidade empregadora, terá de preparar a sua própria declaração, “sob compromisso de honra dizendo onde residem e onde trabalham”. Mas atenção: tudo isto é apenas para serviços de áreas consideradas essenciais e que não possam ser feitos em teletrabalho.

Ficam isentos da restrição os profissionais de saúde e trabalhadores de instituições de saúde e de apoio social, agentes de proteção civil, forças e serviços de segurança, militares e pessoal civil das Forças Armadas e inspetores da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica e titulares de cargos políticos, magistrados e líderes dos parceiros sociais, em funções.

Esta quarta-feira, 8 de abril, a STCP, dos transportes do Porto também avisou que no caso dos transportes vai ser preciso uma declaração. A empresa recomendou aos seus passageiros com obrigatoriedade de se deslocarem entre concelhos, ao longo desses dias (8 a 13), que o façam unicamente pelas razões permitidas por lei, bem como munidos de documentos justificativos para a realização dessas mesmas viagens.

“Os autocarros da operadora de transportes públicos, à semelhança de outros meios de transporte, poderão ser objeto de fiscalização por parte das autoridades competentes, pelo que será necessário que todos — passageiros e motoristas — sejam portadores de documentos que comprovem a razão da sua deslocação entre concelhos”, conclui.

Na página do seu Facebook, a Polícia de Segurança Pública também tem feito publicações sobre esta situação excecional e esclarecido algumas dúvidas.

Publicado por Polícia Segurança Pública em Terça-feira, 7 de abril de 2020