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Parlamento analisa proposta para proibir uso de perfume em transportes públicos

A petição foi entregue na Assembleia da República no início do mês e está a ser analisado pela Comissão de Saúde.
Está a ser avaliada.

A Comissão de Saúde da Assembleia da República está a avaliar a possibilidade de proibir a utilização de perfumes nos transportes públicos. O processo foi aberto no seguimento da entrega de uma petição que exige isso mesmo, e que foi entregue nos serviços da Assembleia da República no passado dia 2 de janeiro. Seguindo os procedimentos regimentais, a petição foi enviada para a Comissão de Saúde no dia 10 de janeiro, estando agora a ser avaliada a admissibilidade da petição.

Em causa estão as preocupações de Mário Gonçalves Marques dos Reis, que redigiu o documento catalogado como “Petição n.º 16/XIV/I“. Numa folha A4, escrita à mão, o cidadão enumera os dez motivos que justificam este pedido insólito.

“Fumar tabaco nos transportes públicos e nos locais públicos é proibido”, lê-se na petição, “mas os químicos contidos nos perfumes fazem muito mais mal”, continua, expondo a presença de ingredientes como detergentes ou amoníaco como poluentes para o ar, que tornam “impossível a qualquer um viajar nos transportes públicos ou aguardar nos locais públicos”.

O autor acrescenta ainda que começa “a tossir e a asfixiar” quando exposto aos perfumes, e que existem “centenas de milhares de pessoas em Portugal” com problemas respiratórios, como “asma, alergia e bronquites”.

“Requeiro que apliquem a mesma lei do tabaco aos perfumes, aos detergentes, aos químicos, nos mesmos locais proibindo o seu uso”, termina. Em vez da assinatura, Mário Gonçalves Marques dos Reis, o único assinante da petição, colocou na folha a sua impressão digital.

Segundo o site da Assembleia da República, para apresentar uma petição exige-se apenas que seja “reduzida a escrito e devidamente assinada”, podendo esse direito ser exercido de forma universal e gratuita ” junto de qualquer órgão de soberania (à exceção dos tribunais) ou de quaisquer autoridades públicas”.

Há 16 registos de petições na página da Assembleia, algumas delas com títulos igualmente inéditos, como “Donald Trump não deve vir a Portugal em visita de Estado”, “Parem de nos matar” ou “Armadilhas NÃO: proibir fabrico, posse e venda de armadilhas para aves”.

O documento em causa.