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Para renovar o Cartão de Cidadão online vai precisar de leitor ou chave digital

A possibilidade de fazer o pedido via internet começa já no dia 20 de junho, mas tem requisitos.
Há novidades.

A boa notícia chegou no inicio de junho: perante relatos e centenas de queixas face às longas esperas e filas desde madrugada para conseguir fazer algo que é obrigatório — renovar o Cartão de Cidadão —, o governo decidiu agir. Já a partir de dia 20 deste mês, todas as pessoas acima dos 25 anos passam a poder fazê-lo online, anunciou então o primeiro-ministro.

Até agora, estavam aptos a usar a nova funcionalidade de renovação online apenas os portugueses com mais de 60 anos ou com mais de 25 anos se o motivo da renovação fosse perda, destruição, roubo ou furto, o que era bastante limitativo.

Com várias notícias de esperas de meses, António Costa anunciou que estas limitações iriam acabar na segunda quinzena de junho. O governo anunciou também que, ainda a partir de junho, a mensagem de telemóvel enviada para a renovação do cartão passaria a incluir uma data indicativa para a renovação. E que vão ser abertas mais três Lojas do Cidadão, na zona de Lisboa: no Saldanha, para substituir o espaço dos Restauradores e ainda no Areeiro e em Entrecampos, em espaços que já pertencem ao Instituto de Registos e Notariado e serão renovados.

Quanto ao processo de renovação do cartão online, parecia simples. Primeiro teria de aceder ao Portal de Serviços Públicos e cancelar o cartão antigo. A seguir, carregar em “renovação online pelo próprio” e responder a todas as questões.

No entanto, sabe-se agora que não será assim tão fácil. Este sábado, 15 de junho, o governo reiterou que a renovação do Cartão do Cidadão online vai arrancar a 20 de junho, mas confirmou que há requisitos.

Segundo a ministra da Presidência em entrevista à “TSF”, os cidadãos vão precisar de ter um leitor de cartões ou uma chave móvel digital para conseguir renovar o cartão do cidadão online.

A “medida que entra em vigor a 20 de junho possibilita fazer a renovação online usando as credenciais que tinha do Cartão de Cidadão ou a chave móvel digital”, disse Mariana Vieira da Silva. A primeira opção, o uso do PIN do cartão do cidadão, implica ter um leitor de cartões e instalar a aplicação do cartão do cidadão no seu computador.

Já a chave móvel digital, utilizada já para vários portais e sítios da Administração Pública, tem uma palavra-chave escolhida pelo cidadão, ou um código de segurança numérico e temporário recebido por SMS, e-mail ou mensagem direta no Twitter (o governo recomenda que prefira SMS).

A chave pode ser pedida de forma digital, mas por motivos de segurança tem de usar o leitor de cartões e ao código PIN de autenticação para o fazer; ou então, ir presencialmente aos Espaços Cidadão e Espaços Empresa.

Os preços desta medida funcionam conforme a validade que quiser que o cartão tenha. Se for apenas de cinco anos paga 13,50€; mais do que isso, o valor acresce para 16,20€. Durante o processo online tem de indicar qual é a loja a que vai levantar o novo documento e fazer o pagamento.

Sobre as filas de espera atualmente para tirar o cartão nos postos físicos, a ministra disse que até fim do ano prevê-se uma procura superior aos últimos anos, mas a partir do verão a situação deverá ficar estabilizada; isto porque a partir do momento em que os maiores de 25 anos puderem tirar o CC online o atendimento poderá ser feito “só a quem precisa de tirar dados biométricos ou o prefira”. O governo planeia, no entanto, abrir também mais postos.