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Miradouro do Adamastor fica com ou sem grade? Esta sexta-feira é o dia da decisão

Projeto que inclui um gradeamento em torno do jardim de Santa Catarina para fecho noturno vai a votos — e deverá passar.
Decisão à vista.

Sexta-feira, 22 de março, é o dia D quanto à debatida e polémica decisão sobre o futuro do Miradouro de Santa Catarina, para os lisboetas o eterno “Adamastor” (por causa da estátua no local). A favor ou contra um gradeamento que proteja o jardim — mas também limite o seu usufruto natural e pleno —, já várias vozes se levantaram e a decisão será agora tomada, com os votos do executivo.

Segundo a Lusa, citada pelo “Diário de Notícias“, a votação tem como base uma proposta do presidente da Câmara Municipal, Fernando Medina, para um projeto que inclui um gradeamento à volta do jardim para o seu encerramento noturno.

Este projeto do executivo socialista já foi apresentado publicamente no passado dia 13 de fevereiro no Liceu Passos Manuel, perante uma audiência que se mostrou dividida quanto à vedação do local durante a noite.

Muitos moradores desta zona central de Lisboa queixaram-se de um clima generalizado de insegurança e de tráfico de droga na zona do Miradouro, pedindo o gradeamento do local. Falam em vandalismo e agressão a residentes, falta de higiene e diversas ilegalidades. Outros recusam a ideia, dizendo que pressupõe uma “privatização do espaço público”. 

A Câmara tem dado como exemplos para o que pretende ali fazer outros espaços públicos e verdes da cidade que são vedados e podem fechar de noite, como o Jardim da Estrela e a Quinta das Conchas, no Lumiar.

Em Santa Catarina, a autarquia pretende requalificar o espaço — que já sofreu obras em 2013, quando se instalou a atual configuração — que foi, depois disso, vandalizado.

Desde o verão do ano passado que foi criado um gradeamento no local, a fim de permitir a concretização das obras que não têm tido grandes avanços, possivelmente à espera desta aprovação.

A proposta que será votada inclui ideias do parecer da Junta de Freguesia da Misericórdia, pedindo ao Governo o reforço do policiamento, videovigilância no local e um reforço da iluminação pública.

O projeto, do ateliê de arquitetura Proap, prevê uma intervenção no talude do jardim, recuperando o espaço verde com plantação de arbustos, a intervenção ao nível da zona de estadia, que será aumentada com a colocação de blocos de pedra.

Além da colocação de uma vedação em torno do jardim, “para impedir o acesso e evitar a sua degradação”, “o projeto contempla a instalação de um novo sistema de rega, que passará a ser gota a gota, assim como a colocação de novo mobiliário urbano”.

Está ainda programada a passagem da gestão da concessão do quiosque existente para a junta de freguesia. Esta é outra das questões que mais tem levantado polémica, sendo o atual concessionário do espaço tanto acusado de permitir o clima de insegurança como elogiado por minimizá-lo.

De qualquer forma, e de acordo com o jornal “Público“, neste dia da decisão tudo indica que a proposta de Medina será aprovada, já que o PSD na autarquia tem intenção de se abster — viabilizando assim, à partida, a aprovação.

“Será uma abstenção com o desejo de que a vedação possa não vir a ser necessária”, diz um vereador democrata, citado pelo jornal, acrescentando que “está a ser criada uma falsa expectativa junto dos moradores de que a vedação vai resolver os problemas de segurança da zona”.

O PCP vai à reunião com uma proposta alternativa, com requalificação do espaço público, mas sem qualquer vedação.

Já o Bloco de Esquerda, embora governe a câmara em parceria com o PS, defende também outro plano, baseado em equipamentos como bancos públicos e mesas independente do quiosques, aumento da presença policial e ainda um plano anual de dinamização do espaço, com feiras, concertos e outros eventos culturais.

A ser aprovada a proposta inicial, o Miradouro de Santa Catarina passará a ter uma vedação com dois metros e horários de abertura e fecho. O assunto foi alvo de duas petições contraditórias, uma a favor e outra contra, que ainda estão na Assembleia Municipal de Lisboa.

A NiT visitou o Miradouro de Santa Catarina para lhe mostrar como está o espaço com o gradeamento colocado para as obras e que poderá, possivelmente noutra configuração mais definitiva, ser agora aprovado.