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Na cidade

Mil emails com dúvidas por dia: é o caos no novo registo de cães e gatos

Além dos valores — 2,5€ ou mais? — há animais vivos dados como mortos, raças perigosas sem o ser e taxas cobradas em excesso.
Novas regras para eles.

Primeiro veio a notícia; a partir do final de outubro, passava a ser obrigatório o registo de cães, gatos ou furões numa plataforma única. O processo deixou de ser feito nas juntas de freguesia e passou para o Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC), com um custo de 2,50€, o que não levantou inicialmente grandes questões por parte dos donos. 

Só que bastaram uns dias para começar o caos. Uma semana depois da entrada em vigor da nova lei, a Ordem dos Médicos Veterinários lançava o alerta: não parava de receber pedidos de informação, assim como queixas, de que o preço a pagar afinal não era bem o de dois euros e meio.

“As pessoas têm de pagar essa taxa, mais o valor do microchip e o ato clínico veterinário ou consulta”, valores que variam bastante de acordo com o aparelho usado ou a clínica onde o dono do animal de estimação vai, “além do custo da burocracia de preencher todos os dados do animal na plataforma e dar o certificado ao cliente”, esclareceu então o bastonário Jorge Cid à “TSF”.

Esta segunda-feira, 11 de novembro, o “JN” adianta que é agora a própria equipa do SIAC — o sistema que passou a recolher a informação — que admite que está a viver dias de confusão.

A plataforma que juntou as bases de dados dos veterinários e dos municípios, relatou ao jornal que recebe mil emails por dia com dúvidas e pedidos de ajuda.

Além disso, nem todos os dados migraram bem entre as duas plataformas, pelo que há animais dados como mortos, outros classificados de raça perigosa sem o ser e ainda registos que desapareceram. Há também Juntas a cobrar taxas indevidamente.

Ao jornal, o Sindicato Nacional dos Médicos Veterinários, entidade gestora da nova plataforma, garante que a situação deverá normalizar até ao final do ano.

Como a NiT já explicou, quem não cumprir esta lei, arrisca-se ao pagamento de uma coima. A multa mínima será de 50€ e a máxima de 3740€ para pessoas singulares e 44.890€ para coletivas.

Quem já tem cães, gatos ou furões registados e com chip, basta ir ao site e verificar se o animal está na tal base de dados, dispensando qualquer custo.

Acaba, assim, a obrigatoriedade da licença para os cães, com a exceção das categorias potencialmente perigosas e perigosas, que continuam a necessitar de licença obrigatória passadas pelas freguesias.