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Governo quer licenças de trabalho parcial pagas no primeiro ano dos pais

A medida entra no âmbito do programa para a conciliação entre vida profissional e vida familiar e pessoal.
Primeiro ano da criança.

O governo quer implementar licenças de trabalho parcial remuneradas para pais e mães de crianças no seu primeiro ano de vida. A proposta enquadra-se no programa para a conciliação entre vida profissional e vida familiar e pessoal, noticia a “TVI24”.

A medida foi apresentada esta quarta-feira, 26 de fevereiro, pela ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, numa reunião do grupo de trabalho criado no âmbito da concertação social para a conciliação entre trabalho e vida pessoal e familiar. Porém, ainda não tem detalhes ou calendário definido.

“Hoje em dia, já existe a possibilidade de o trabalhador no primeiro ano da criança estar a tempo parcial, mas é uma licença não paga, só pode recorrer a ela quem possa prescindir do seu salário. O que aqui está em causa é a introdução de um pagamento por essas licenças”, referiu a ministra.

Essa licença será paga pela Segurança Social. Ainda não tem montante nem percentagem definidos.

No início deste ano, o alargamento da licença parental dos homens subiu de 15 para 20 dias úteis. “O nosso objetivo, está no programa do governo, é poder alcançar que pelo menos 40 por cento do tempo seja gozado pelos pais”, disse ainda Mariana Vieira da Silva.