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Estado de emergência: aeroportos vão estar fechados durante a Páscoa

Medidas do prolongamento do estado de emergência foram apresentadas esta quinta-feira, 2 de abril.
Aeroporto de Lisboa.

Esta quinta-feira, 2 de abril, o Conselho de Ministros esteve reunido para decidir as medidas de renovação do estado de emergência, que se prolongará até dia 17 deste mês. Durante a tarde, o primeiro-ministro anunciou que os aeroportos estarão fechados ao tráfego de passageiros no período da Páscoa, entre a meia-noite de dia 9 e a meia-noite de 13.

Durante os mesmos cinco dias só poderão sair do seu concelho de residência os portugueses que se desloquem por motivos de trabalho com a devida autorização. A exceção são aqueles que vivem em concelhos considerados de “descontinuidade territorial”, como Vila Real de Santo António, Oliveira de Azeméis e Montijo.

As novas medidas do estado de emergência proíbem também o ajuntamento de mais de cinco pessoas, antecipando um período em que muitas famílias se reúnem. Os inspetores da Autoridade para as Condições de Trabalho vão ainda ter mais poderes para suspender despedimentos ilegais e assegurar as condições de trabalho em tempo de pandemia.

No sistema prisional há a possibilidade de libertar alguns detidos para “prevenir a pandemia” naquele que é um meio de risco. O regime não será aplicado a quem tenha sido detido por crimes como homicídio, violação, abuso de menores e violência doméstica. Os detidos que forem libertados e não cumprirem o confinamento obrigatório serão reingressados no sistema prisional.

António Costa reuniu-se com os ministros no Palácio da Ajuda, de onde partirá para o Palácio de Belém para uma última reunião antes do anúncio do presidente da república, agendado para as 20 horas.