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Na cidade

Garante o primeiro-ministro: acabaram-se as bolas e as raquetes nas praias

António Costa anunciou ao País esta sexta-feira, 15 de maio, as regras para a nova fase do desconfinamento.
Os sinais luminosos vão indicar a taxa de ocupação.

Na tarde desta sexta-feira, 15 de maio, o primeiro-ministro revelou ao País quais foram os principais pontos discutidos durante o Conselho de Ministros sobre a segunda fase do desconfinamento. António Costa anunciou que o governo aprovou as novas regras para a abertura das praias, que serão aplicadas a partir de 6 de junho.

Deve ser mantido um distanciamento de um metro e meio entre pessoas que não façam parte dos mesmos grupos e um afastamento de três metros entre chapéus de sol, toldos ou colmos. Todas as atividades desportivas com duas ou mais pessoas — como jogos com bolas, discos ou raquetes — estão interditas, à exceção das aulas de surf ou desportos náuticos.

Os toldos, colmos ou barracas só podem ser alugados de manhã, até às 13h30, ou à tarde, a partir das 14 horas. Além disso, haverá um máximo de cinco utentes por cada zona. E à entrada das praias, a sinalização “tipo semáforo” vai funcionar como uma recomendação que será anunciada por cores: verde para indicar uma ocupação baixa (cerca de um terço); amarelo para ocupação elevada (dois terços) e vermelho para ocupação plena.

As informações sobre a ocupação das praias vão ser atualizadas de forma contínua, em tempo real, na app Info Praia (disponível gratuitamente para iOS e Android) e no site da Agência Portuguesa do Ambiente (APA). 

Será ainda impedido o estacionamento fora dos parques e das zonas de estacionamento estabelecidas. Por motivo de proteção pública, poderá ainda ser interditada a entrada nas praias, caso as novas regras sejam quebradas pelas concessionárias ou pelos visitantes.

“Nem a água das piscinas nem do mar constituem risco para a saúde pública e a praia em si também não tem risco nenhum particular”, acrescentou o primeiro-ministro, explicando que é importante respeitar o distanciamento físico. “É essencial que as pessoas saibam proteger-se mantendo na praia as normas de distanciamento físico e de etiqueta respiratória que seguimos no dia a dia”, disse.

Poderão ainda ser definidos corredores de circulação, paralelos e perpendiculares à linha da costa. Os bares, restaurantes e esplanadas terão de ser limpos, no mínimo, quatro vezes por dia; a sua capacidade deve ser limitada a 50 por cento; e as esplanadas poderão ser reorganizadas para garantir a distância de segurança.

Os vendedores ambulantes terão de usar obrigatoriamente máscara e viseira e devem circular pelos tais corredores de circulação, respeitando o distanciamento social.

O uso de gaivotas, escorregas ou chuveiros interiores será proibido e os chuveiros exteriores, espreguiçadeiras, colchões e cinzeiros de praia devem ser higienizados diariamente ou sempre que mudem de utilizador. 

Balanço do desconfinamento e o caso dos restaurantes

Sobre os primeiros 15 dias de desconfinamento, António Costa defende que “não há razão que nos leve a adiar ou retroceder qualquer medida”, já que o sistema de testes continua “robusto”. O primeiro-ministro reforçou que 97 por cento dos doentes estão a ser tratados em casa, 2,3 por cento estão nos hospitais e apenas 0,5 por cento nos cuidados intensivos, pelo que a capacidade de resposta do Sistema Nacional de Saúde (SNS) continua a “dar garantias”.

Os restaurantes e esplanadas vão reabrir já na próxima segunda-feira, 18 de maio, seguindo as normas da Direção-Geral da Saúde (DGS) e AHRESP. Aqui estão também incluídas as lojas com portas para a rua até 400 metros quadrados, restaurantes, cafés e pastelarias com lotação de 50 por cento e esplanadas.

“Sabemos que a limitação é restritiva da atividade da restauração e rentabilidade. O desejo que temos é que ao longo destes 15 dias se criem as condições para que no início de junho possamos dar um passo em frente, retirando esta restrição à lotação, e mantendo condicionantes que têm a ver com o afastamento físico ou a existência de barreiras físicas amigáveis mas eficientes na contenção das gotículas”, explicou o primeiro-ministro sobre o limite para metade da lotação nos restaurantes. 

Os clientes e funcionários vão ter de seguir regras de higienização e distanciamento. Uma medida, por exemplo, poderia passar por colocar um sistema de acrílicos cruzados, como acontece no refeitório da AutoEuropa.

A polémica decisão sobre as escolas

Sobre as escolas, foi revelado que serão distribuídos 4,2 milhões de máscaras, 17 mil litros de desinfetante, 620 mil luvas, 966 mil aventais e 22.500 viseiras para as reaberturas na segunda-feira, que visam o 11.º e 12.º ano, com horários entre as 10 e as 17 horas.

António Costa explicou que isto foi apenas possível com uma “operação logística gigantesca”, para “assegurar às escolas o material de proteção individual” necessário para a retoma das atividades. Os primeiros meses vão ser uma espécie de teste para os próximos anos. “Vamos ter de continuar a adaptarmo-nos para que a vida possa continuar e o ano letivo decorrer”, frisou.

Segundo o primeiro-ministro, 80 por cento dos profissionais das creches já foram testados, de um total de 23 mil profissionais. “Uma criança de colo tem de estar obviamente ao colo e não em distanciamento físico”, acrescentou sobre o assunto.

Os lares, as salas de espetáculos e o teletrabalho

Também na próxima segunda-feira, em que se assinala o Dia Internacional dos Museus, serão reabertos os museus e palácios.

As medidas aprovadas definem ainda que as visitas aos lares não ultrapassem os 90 minutos, apenas uma vez por semana e feitas com marcação prévia. Terá ainda de ser mantido o distanciamento físico, sendo obrigatórias a utilização de máscara e as regras de higienização.

“Tem sido particularmente duro para as famílias e os idosos internados em lares, é um afastamento que tem sido feito para proteção dos próprios idosos, que são um grupo de risco e, por isso mesmo, merece toda a atenção e um carinho especial”.

As celebrações religiosas poderão regressar a 30 de maio, seguindo as regras de cada confissão religiosa e de acordo com as normas que já foram definidas pela DGS. 

António Costa sublinhou ainda a importância de manter o teletrabalho em junho, explicando que o desconfinamento deve ainda ser feito de forma parcial, por “turnos diários ou semanais”. Esta fase será vista como um “ensaio” metodológico até existir uma vacina, e aqueles que puderem devem mantê-lo.

“Podemos começar a desconfinar parcialmente quem tem estado em teletrabalho obrigatório, o que não significa que seja obrigatório deixar de estar em teletrabalho, pelo contrário. Os que o pretendem manter assim, podem fazê-lo”.

O primeiro-ministro acrescentou: “Apelo, mais uma vez, a que se criem turnos diários ou semanais. Fizemos todos um esforço coletivo muito grande, este período teve momentos de exceção, mas agora temos um longo período pela frente, que ninguém deve antever que possa terminar antes do verão do próximo ano, quando houver uma vacina disponível abundantemente”.

Lojas do Cidadão, centros comerciais, creches, pré-escolar, ATL, cinemas, teatros, salas de espetáculos ou auditórios são outros serviços que foram encerrados no final de março, com a entrada do País em estado de emergência, e que poderão ser reabertos no início de junho.

Segundo o primeiro-ministro, só na próxima segunda-feira, 18 de maio, se poderá analisar os dados sobre os primeiros 15 dias de desconfinamento. “Volto a reafirmar o que disse, se for preciso corrigir, corrigiremos, mas há boas razões para estarmos confiantes”.

O estado de calamidade será prolongado e os portugueses mantêm, assim, o dever de recolhimento. No entanto, sublinhou que “os passeios são possíveis, seja para atividade física, seja para passeio normal, em família”.