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Ainda não é este ano que volta a ser feriado no Carnaval

A proposta do PAN e dos Verdes foi chumbada pelo Parlamento esta quinta-feira, 11 de janeiro. Os partidos só tiveram apoio do PCP.

Parece que ainda não é desta que o Carnaval volta a ser feriado oficial. O PS, o PSD e o CDS voltaram a recusar a proposta do PAN e d’ “Os Verdes”, que já tinham apresentado o pedido de alteração da Lei do Trabalho em 2017.

De acordo com os deputados do Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV), José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia, citados pelo jornal “Público”, o Carnaval é um dia que se vive “como uma festa anual e em muitas localidades assume mesmo muita importância” e que “existe uma tradição consolidada de organização de festas neste período.”

Já o PAN, que se juntou este ano ao PEV na apresentação da proposta, apoia-se em no Relatório da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico de 2016, onde refere que Portugal é um dos países com maior carga horária da comunidade europeia, o que afeta a produtividade.

“São vários os estudos que indicam que à medida que aumentamos o número de horas de trabalho a produtividade diminui, estando inclusive associado ao aumento de produtividade a existência de maiores períodos de descanso e lazer, pelo que é preciso promover o aumento destes períodos, nomeadamente pelo aumento do número de dias de férias e feriados” pode ler-se no projeto de lei apresentado.

Apesar de não haver alteração à lei, o Parlamento mantém a decisão de que os municípios são livres de dar tolerância de ponto aos seus funcionários.