NiTfm live

Na cidade

É oficial: os animais selvagens são proibidos no circo

A decisão do Presidente da República foi anunciada esta segunda-feira, 11 de fevereiro.
Há novidades.

Macacos, elefantes, tigres, leões, ursos, focas, crocodilos, pinguins, hipopótamos, rinocerontes, serpentes ou avestruzes. Estes são os animais selvagens proibidos no circo, após a aprovação do diploma sobre o tema.

A decisão foi aprovada em outubro pela maioria dos partidos e tornou-se oficial esta segunda-feira, 11 de fevereiro.

“O Presidente da República promulgou o diploma da Assembleia da República que reforça a proteção dos animais utilizados em circos, nomeadamente quanto à sua detenção, e determina o fim da utilização de animais selvagens”, lê-se na nota partilhada no site da presidência.

Foram ainda aprovados outros dois diplomas. Um deles “regula a transferência, pelas transportadoras aéreas, dos dados dos registos de identificação dos passageiros, bem como o tratamento desses dados”.

Já o segundo diploma estabelece o regime do profissional de bailado clássico ou contemporâneo e procede à alteração à Lei. Por outras palavras, aprova o regime dos contratos de trabalho dos profissionais de espetáculos.