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Câmara de Lisboa decreta “remoção imediata” de contentores em Marvila

O anunciante diz que, caso a autarquia o faça, vai avançar judicialmente. Estavam disponíveis por 600€ por mês.
Estão na zona de Marvila.

Esta terça-feira, 13 de agosto, começou a circular nas redes sociais um anúncio publicado no OLX e no Imovirtual de vários contentores em Marvila, Lisboa, disponíveis para alugar por 600€ por mês — supostamente seria uma solução sustentável e ecológica, como há noutros países europeus.

Houve uma enorme indignação face ao preço e às condições dos contentores — cada um seria um T0 com 12 metros quadrados — por muitas das pessoas que comentaram o tema online. Ainda assim, há interessados em ficar com os espaços, sobretudo estrangeiros, explicou à NiT o anunciante, João Mendonça.

contentores
Têm 12 metros quadrados.

No final do dia, porém, a Câmara Municipal de Lisboa disse ao jornal “Público” que, apesar de o terreno ser privado, “as estruturas são ilegais por não terem sido precedidas do respectivo licenciamento nos serviços de urbanismo da CML, estando em causa condições de habitabilidade e de segurança/acesso ao local”, tendo já sido “determinada a intimação à remoção imediata dos contentores, demolição da rede de infra-estruturas e a imediata cessação de utilização com abertura de processo de contra-ordenação”.

Em reação à NiT, João Mendonça diz que a decisão da autarquia “não tem fundamento legal” pelo facto de estes contentores “não serem construções”.

“Na minha opinião não faz sentido, antes já existiam barracas naquele terreno que foram demolidas pelo proprietário. Se forem para a frente com isto, vamos avançar judicialmente contra a câmara, mas isso já não é competência minha.”

Segundo o anunciante, o espaço é um “Eco Container, um conceito relativamente novo em Portugal” que consiste em reaproveitar contentores marítimos para habitação. A opção é amiga do ambiente por poupar recursos naturais na construção de uma casa nova, ao mesmo tempo que reaproveita um contentor que, de outro modo, não teria mais utilidade. As vantagens estendem-se ao consumo energético, que é mais reduzido e eficiente do que numa casa normal, segundo João Mendonça.

Quando questionado sobre o elevado preço da renda, o proprietário explica que todas as despesas estão incluídas.

“Aqui é só chegar com as malas e instalar-se”, uma vez que não tem de pagar contas da casa, wi-Fi nem mesmo as limpezas, que são feitas diariamente. Entretanto, os anúncios foram retirados. “Não fui eu porque não sou eu a tratar dessa parte, mas se os contentores já foram alugados, não faz sentido estarem disponíveis online, não é?”