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Câmara de Lisboa quer pôr seis mil casas com rendas acessíveis no mercado

Há um concurso aberto para atribuir 100 casas e a autarquia promete muitas mais. Na zona histórica, continuam os despejos.

Juntas pedem mais casas e alterações à lei.

A Câmara de Lisboa está a acompanhar a situação de despejos de inquilinos por toda a cidade, por aumentos elevados nas rendas ou por motivos relacionados com transformações de prédios em hotéis ou hosteis. A CML garante que tem em curso um programa para, nos próximos anos, colocar seis mil casas no mercado, com arrendamento controlado ou acessível.

A garantia foi dada pela autarquia à RTP, que relata casos de despejos e dá nota da preocupação das juntas de freguesias da capital, sobretudo as do centro histórico como é o caso de Santa Maria Maior, ao acompanhar estas situações de quem morava há décadas numa casa e se viu obrigado a sair.

Câmara e juntas pedem alterações na lei do arrendamento e incentivos fiscais ao arrendamento de longa duração. Mas, enquanto se espera, a autarquia tem já aberto um concurso para atribuir 100 casas de património municipal, e espera nos próximos anos colocar no mercado seis mil casas com rendas acessíveis e controladas para minimizar o impacto dos despejos que está a afetar os bairros históricos.

Para já, o concurso a decorrer refere-se a residentes nas freguesias de Santa Maria Maior, Santo António, São Vicente e Misericórdia que estejam em situação comprovada de perda de habitação, ou de rendimentos vulnerável. Poderão ainda candidatar-se pessoas que tenham sido já despejadas ou saído das suas casas por não renovação de contrato nos últimos 12 meses.

As candidaturas podem ser apresentadas nas juntas de freguesia envolvidas e no Centro de Atendimento ao Munícipe, no Campo Grande, até 5 de maio. E há mais informações no site da Câmara de Lisboa, por Habitarcentrohistorico@nullcm-lisboa.pt, ou pelo telefone 217 989 578 e nas juntas de freguesia.

Nos últimos anos, desde a crise de 2013, o preço por metro quadrado nas freguesias da Misericórdia, Santa Maria Maria Maior e São Vicente praticamente duplicou.