Os voos com destino e a partir de Portugal para países fora da União Europeia vão continuar suspensos até 17 de maio, ainda que com algumas exceções, segundo um despacho do Governo publicado em Diário da República esta sexta-feira, 17 de abril.
Segundo a Lusa, a interdição tem o objetivo de conter a pandemia do novo coronavírus e prolonga a suspensão de voos imposta desde 19 de março, quando foi decretado o primeiro estado de emergência.
Mas há excepções: a nova interdição de voos não se aplica aos voos que permitam o regresso a Portugal dos cidadãos nacionais ou aos titulares de autorização de residência em Portugal. Também são excepção, voos destinados a permitir o regresso aos respetivos países de cidadãos estrangeiros que se encontrem em Portugal, “desde que tais voos sejam promovidos pelas autoridades competentes de tais países, sujeitos a pedido e acordo prévio, e no respeito pelo princípio da reciprocidade”.
O diploma tem ainda outras exceções quanto à interdição de voos: os países associados ao Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça), os países de expressão oficial portuguesa, embora do Brasil, porém, sejam admitidos “apenas os voos provenientes de e para São Paulo e de e para o Rio de Janeiro”.
Outras exceções são o Reino Unido, os Estados Unidos da América, a Venezuela, o Canadá e a África do Sul, que é justificada pelo Governo “dada a presença de importantes comunidades portuguesas”.