Viagens

Quem se recusar a fazer um teste à Covid-19 quando chega a Portugal incorre num crime

Todos os passageiros que aterrem nos aeroportos portugueses são obrigados a apresentar um teste à Covid-19 negativo.
Medidas para todos os passageiros.

As ligações regulares de e para Portugal mantinham-se agora limitadas ao países da União Europeia, do Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça) e ao Reino Unido. Esta quinta-feira, 30 de julho, o ministro da Administração Interna anunciou no fim do Conselho de Ministros que as ligações serão alargadas a outros 12 países que têm quadros epidemiológicos que não levantam, no entender do governo, grandes preocupações.

Entre eles contam-se a Austrália, Canadá, China, Coreia do Sul, Geórgia, Japão, Marrocos, Nova Zelândia, Ruanda, Tailândia, Tunísia e o Uruguai. Voos de e para outros destinos que não estejam contemplados na lista são apenas autorizados se se tratarem de viagens essenciais, como de trabalho, saúde, causas humanitárias ou assuntos familiares.

Porém, em qualquer dos casos, todos os passageiros são obrigados a apresentar um teste negativo à Covid-19, realizado nas 72 horas anteriores à partida, e que fica a cargo da companhia área em que vão viajar. Apenas os cidadãos que estejam em regime de escala e que não irão sair do aeroporto é que ficam dispensados.

Caso os cidadãos com residência legal em Portugal não tenham feito o teste no país de origem, terão de o fazer à chegada, com a despesa a seu cargo. Caso se recusem, incorrem nos crimes de desobediência e de propagação de doença contagiosa.

No caso dos cidadão estrangeiros que cheguem ao nosso País sem o referido teste, a sua entrada será automaticamente recusada. As novas medidas entram em vigor à meia-noite do dia 1 de agosto.

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