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Cartão de cidadão holandês vai deixar de ter identificação de género

Medida entra em vigor a partir de 2024 ou 2025, para os cidadãos poderem desenvolver "a sua própria identidade em liberdade".
Não é o primeiro país a tomar esta medida.

A ministra da Educação e Cultura dos Países Baixos, Ingrid van Engelshoven, anunciou que o cartão de cidadão holandês deixará de ter a identificação de género a partir de “2024 ou 2025”. A medida foi anunciada numa carta enviada ao parlamento, no dia 3 de julho.

O objetivo, referido pela ministra, é o de ajudar “aqueles que não se sentem inequivocamente masculinos ou femininos”. De acordo com a carta, citada pelo “El País”, a caixa com a referência do sexo do cidadão vai mesmo desaparecer, como forma a que todos possam desenvolver a “sua própria identidade em liberdade”.

Segundo Engelshoven, a medida não deverá criar problemas, uma vez que já foi até aplicada em outros países, como é o caso da Alemanha, onde o bilhete de identidade já não tem também o sexo do seu titular. No entanto, o passaporte dos Países Baixos irá manter a identificação de género, devido às regras europeias, que assim o exigem.

A data escolhida para a aplicação desta medida prende-se com a data já prevista para a alteração do design do cartão de cidadão atual. Até lá, será ainda necessária uma alteração na lei para que esta mudança possa ser aplicada.

Em 2019, a Organização para a Diversidade Sexual tinha afirmado que cerca de quatro por cento dos holandeses não se sentia confortável com o facto de o cartão de cidadão referir o género do titular.

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