Na cidade

Piscinas ao ar livre vão ter de implementar regras semelhantes às das praias

Os utentes devem assegurar um distanciamento físico de 1,5 metros entre diferentes grupos, é agora explicado.

Por causa da pandemia do novo coronavírus, e enquanto o País tenta desconfinar e planear férias mantendo a segurança individual e de grupo, as piscinas ao ar livre vão também estar sujeitas, ainda que com adaptações, às regras de ocupação e utilização das praias durante a época balnear.

O decreto-lei que estabelece as regras de usufruto destes espaços foi publicado esta segunda-feira, 25, em Diário da República. De acordo com o documento, diz a Lusa citada pela “TVI24“, o regime excecional e temporário da ocupação e utilização das praias, que foi revelado recentemente e entra em vigor a 6 de junho (data de inicio da época balnear), é “aplicável ao funcionamento das piscinas ao ar livre com as necessárias adaptações”.

“As regras especiais a adotar quanto à ocupação e à utilização das piscinas ao ar livre, e bem assim quanto à garantia da qualidade da água, salubridade e segurança das instalações, são aprovadas, no prazo máximo de sete dias a contar da data da publicação do presente decreto-lei, por despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da economia, das autarquias locais e da saúde, considerando as orientações da Direção-Geral da Saúde (DGS)”, lê-se no diploma.

O regime excecional e temporário para a ocupação e utilização das praias, no contexto da pandemia de Covid-19 define, entre outras coisas, que os utentes das praias devem assegurar um distanciamento físico de 1,5 metros entre diferentes grupos e afastamento de três metros entre chapéus de sol, toldos ou colmos.

Além do distanciamento físico de segurança entre utentes no acesso e na utilização da praia e no banho no mar ou no rio, os cidadãos devem cumprir as medidas de etiqueta respiratória e proceder à limpeza frequente das mãos, bem como “evitar o acesso a zonas identificadas com ocupação elevada ou plena”

Relativamente ao estado de ocupação das praias, vai existir “sinalética tipo semáforo”, em que a cor verde indica ocupação baixa, amarelo mostra ocupação elevada e vermelho quer dizer ocupação plena.

Segundo o Governo, a informação sobre o estado de ocupação das praias vai ser “atualizada de forma contínua, em tempo real”, designadamente na aplicação InfoPraia e no sítio da Agência Portuguesa do Ambiente.

Além dos acessos à zona balnear, estão previstas medidas sobre o ordenamento do espaço de estacionamento, a circulação nas passadeiras, paredão e marginal, as instalações sanitárias, a gestão de resíduos, a venda ambulante, os equipamentos de banho, inclusive cadeiras anfíbias, gaivotas, escorregas, chuveiros e espreguiçadeiras, e o funcionamento de apoios de praia e equipamentos, nomeadamente restaurantes, esplanadas e zonas de merendas.

Quanto aos postos de primeiros socorros, estes devem dispor de termómetros e equipamento de proteção individual e ter uma área destinada ao isolamento de casos suspeitos de infeção por coronavírus.

ÚLTIMOS ARTIGOS DA NiT

AGENDA NiT