Saúde

Sabia que há cheques-dentista para miúdos, idosos e grávidas?

Estão disponíveis na área do cidadão do Portal do Serviço Nacional de Saúde, mas nem toda a gente sabe.
Estão disponíveis no Portal do SNS.

Em julho do ano passado, as redes sociais pararam quando alguém partilhou que os miúdos podiam receber até 121€ por mês por usarem óculos, algo que a maioria não tinha conhecimento. Entretanto, a bonificação foi alterada. Agora, a Deco acaba de divulgar algo que, embora não seja novidade, provavelmente, muita gente também não sabe: a existência do cheque-dentista.

Disponibilizado pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS), no âmbito do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNPSO), serve para ajudar os utentes a cobrir as despesas relacionadas com tratamentos preventivos, restaurações, desvitalizações, extrações, destartarizações ou alisamentos radiculares.

“O valor e a quantidade de cheques a atribuir a cada grupo de beneficiários é definido pelo Ministério da Saúde. Os cheques destinam-se sempre a pagar a totalidade dos atos previstos no plano de tratamento estabelecido na primeira consulta pelo estomatologista ou médico dentista”, pode ler-se no site oficial da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, numa nota publicada a 10 de janeiro.

O cheque-dentista, que está disponível na área do cidadão do Portal do SNS, onde pode encontrar o Boletim de saúde oral, tem entre os beneficiários miúdos, idosos, grávidas, pacientes com VIH ou suspeita de cancro oral.

“Às crianças até seis anos em situação considerada grave, tendo em conta critérios como dor e grau de infeção em dentes temporários, pode ser atribuído um cheque-dentista por ano. O cheque-dentista Saúde Oral em Saúde Infantil dará acesso ao tratamento de dois dentes temporários com cárie”, revela a DECO.

As crianças estão entre os possíveis beneficiários.

Quanto às crianças que frequentam escolas públicas ou  instituições particulares de solidariedade social, também há regras: entre os sete e os dez anos têm direito a dois cheques-dentista, para igual número de consultas. Aos 13 anos estão previstas três consultas. O primeiro cheque é fornecido através da escola e os seguintes pelo dentista. Aos jovens com 15 anos completos, que tenham sido utentes beneficiários do PNPSO, e seguido o respetivo plano de tratamentos aos 13 anos, pode ser atribuído um cheque-dentista por ano letivo.

“Às crianças e jovens de sete, dez ou 13 anos com necessidades especiais de saúde, nomeadamente portadores de doença mental, paralisia cerebral, trissomia 21, entre outras, que não tenham ainda sido abrangidos pelo PNPSO, é atribuído um cheque-dentista ou referenciação para higienista oral”, acrescenta a associação.

Aos 18 anos, desde que tenha sido beneficiários do PNPSO e concluído o plano de tratamentos aos 16, também direito a um cheque-dentista. Já a partir dos 65 anos, quem recebe o complemento solidário para idosos beneficia de dois cheques anuais para tratar os dentes. 

As grávidas seguidas no SNS podem usufruir de até três consultas, que podem ocorrer até 60 dias após o parto.

No caso dos pacientes com VIH, o programa prevê seis cheques — o primeiro é atribuído pelo médico de família e os restantes pelo dentista.

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