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Saúde

Miúdos vão deixar de receber 121€ por mês por usarem óculos

A bonificação só será concedida em caso de incapacidade igual ou superior a 60 por cento, o que não acontecia antes.
Atenção, atenção.

Em julho deste ano, foi publicado um caso nas redes sociais que revelou que existe um subsídio para os miúdos com falta de visão e que quase ninguém estava a usufruir dele, já que não sabiam da sua existência. Os comentários multiplicaram-se e foram várias as notícias que deram conta de que os oftalmologistas foram inundados com pedidos do Requerimento de Bonificação por Deficiência. Passados três meses, as regras mudaram.

As crianças com mais de dez anos já não podem receber o tal subsídio, um acréscimo ao abono de família que varia entre os 62 e os 121 euros mensais, que vinha a ser atribuído apenas por usarem óculos e até em casos de pele atópica.  

Desde outubro, os pais podem solicitar outro tipo de apoio, a Prestação Social para a Inclusão. Contudo, esta só será concedida através da apresentação de um atestado médico de incapacidade multiuso, como e explica o jornal “Diário de Notícias” esta sexta-feira, 1 de novembro.

Neste caso, o menor terá de ser observado por uma junta médica e só recebe ajuda do Estado se o documento certificar um grau de incapacidade igual ou superior a 60 por cento. O valor do apoio a receber até será maior, assim como a dificuldade em recebê-lo, já que a prestação mínima é de 136,70€.

As alterações já foram colocadas no site da Segurança Social. A bonificação por deficiência é atribuída apenas a “crianças e a jovens com deficiência, com idade inferior a 24 anos e que em 30 de setembro de 2019 eram titulares de bonificação por deficiência e a crianças com idade até 10 anos que requeiram a bonificação por deficiência a partir de 1 de outubro de 2019”, pode ler-se.

Mas, atenção: quem já tinha direito ao apoio (mesmo maiores de dez anos) não irá perdê-lo. As novas regras aplicam-se apenas a novos pedidos.