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Nova minissérie da Netflix é sobre o escândalo que libertou milhares de presos

"How To Fix a Drug Scandal" conta a história de duas técnicas que, sozinhas, foram responsáveis por um tsunami na justiça.
Um escândalo que envolve drogas, justiça e ocultação de provas

Sonja Farak rondava os bastidores da justiça longe dos olhares públicos. A técnica laboratorial tinha que fazer um trabalho muito simples: analisar amostras que chegavam à sua secretária e concluir se se tratavam de drogas proibidas. Era apenas um pequeno processo burocrático, uma minúscula engrenagem no funcionamento da justiça. Ninguém parava muito tempo para pensar nesta fase crucial dos processos criminais, até que um esquecimento de Farak provocou um tsunami nos tribunais do estado de Massachusetts que resultou na libertação de mais de 30 mil reclusos condenados.

Na secretária da técnica, à época com 35 anos, foi encontrado um cachimbo de crack e um par de sacos de provas violados. A suspeita rapidamente teve confirmação: Farak andava a consumir as próprias drogas que testava. Detida a 19 de janeiro de 2013, foi acusada de roubo e, pior, de adulteração de provas. O escândalo colocou uma pedra na engrenagem da justiça e, mais grave, lançou uma sombra sobre um processo que, até aqui, se acreditava ser perfeitamente credível e transparente.

“Fumava no laboratório, cheguei a fumar na sala de provas. Estava completamente dominada pelo meu vício”, revelou Farak perante o tribunal. Seis meses antes, no mesmo estado, Annie Dookhan , outra técnica laboratorial, havia sido apanhada a adulterar resultados de testes.

É destas duas histórias que “How to Fix a Drug Scandal”, a nova minissérie documental de quatro episódios da Netflix — que estreou a 1 de abril —, parte para fazer uma análise profunda não só aos possíveis erros da justiça, mas também à problemática guerra contra a droga que os Estados Unidos tentam travar há anos, sem grande sucesso e com custos penosos para a sociedade.

Tratou-se de uma espécie de tempestade perfeita que abalou o sistema judicial norte-americano e de como dois pequenos erros de julgamento foram capazes de arruinar milhares de processos criminais.

Há crack no laboratório

Farak era uma estudante e desportista exemplar, embora tenha lutado toda a vida contra depressões. Chegou a tentar o suicídio quando ainda era adolescente. Acabou por conseguir encontrar um bom emprego num dos laboratórios mais conceituados do estado. Pelas mãos, passavam-lhe metade dos processos crime de droga.

A depressão teimava em não a largar e, aos poucos, foi atacando as amostras de prova que todos os dias chegavam ao laboratório. Poucas escaparam: metanfetaminas, cocaína, crack. Consumiu pouco de tudo, souberam depois as autoridades, quando tiveram acesso a um pequeno diário onde Farak anotava tudo.

Sonja Farak lutou contra a depressão durante toda a vida

Um teste de drogas rotineiro acusou positivo e alertou os responsáveis, que acabaram por encontrar provas na secretária, mas também na carteira da técnica. A família relata a sua longa batalha contra a depressão, os sentimentos de invisibilidade, que terão, em parte, sido os culpados pela recaída e consumo de drogas.

Farak encontrou-se numa situação complicada. O Ministério Público tinha um problema em mãos e manteve-se praticamente em silêncio, defendendo a técnica e o laboratório, alegando que o consumo aconteceu apenas durante pouco tempo. Era mentira. As provas, ocultadas pelo governo, indicaram que Farak consumia drogas desde 2009, o que colocou em perigo praticamente todos os processos criminais que analisou durante todos esses anos.

A mentira de Dookhan

Contrariamente a Farak, Annie Dookhan não lutava com qualquer depressão e nunca tomou drogas. O seu problema era outro: um ego desmedido.

Nascida em Trinidad, a imigrante teve um percurso académico exemplar. Estudou em escolas de elite, formou-se em bioquímica e eventualmente foi contratada pelo laboratório estadual William A. Hinton. No papel, estava tudo bem, mas quem explorava a fundo o currículo de Dookhan, percebia que algo estava errado.

A técnica tinha fama de exagerar todos as suas conquistas, quando elas não eram completamente inventadas. Afirmou que se tinha graduado magna cum laude — a honra atribuída aos melhores dos melhores alunos —, quando essa distinção não existia sequer na sua faculdade.

No laboratório, ninguém apresentava um rendimento como o seu. Nem de perto. Os números indicavam que Dookhan era quatro vezes mais produtiva do que os colegas — era a estrela da companhia. Só que também esta virtude encaixava no padrão de mentiras da cientista.

Dhookan em tribunal

No primeiro ano de trabalho, testou mais de nove mil amostras, três vezes mais do que a média dos colegas. A eficácia aumentou nos anos seguintes e os colegas começaram a suspeitar, embora fosse difícil argumentar contra a técnica que chegava mais cedo, saía mais tarde e se dedicava mais do que ninguém.

A prova de que algo de errado tinha que estar a acontecer surgiu em 2009, ano em que uma nova lei abria a possibilidade dos arguidos chamarem a depor em tribunal os técnicos que analisaram os seus processos. Mesmo com todos os colegas a perderem horas valiosas de trabalho, Doohkan era uma máquina implacável. Quando todos faziam entre 200 a 400 testes por mês, ela fazia 800.

Eventualmente, foi apanhada a forjar assinaturas, o que deu início a uma investigação que concluiu que muitas das amostras que Dookhan declarou terem vestígios de drogas, afinal estavam limpas. A bola de neve continuou a crescer e acabou por admitir que por vezes fazia os testes a olho, noutras tornava negativos em positivos. Isto quando fazia alguma coisa. A própria estima que apenas tenha realmente testado cerca de um quinto das mais de 60 mil amostras que lhe terão passado pelas mãos.

Uma justiça em crise

Os dois casos, separados por seis meses e ambos no mesmo estado, provocaram um sismo de alta magnitude nos tribunais de Massachusetts. De repente, milhares e milhares de casos estavam a ser contestados pelos advogados de defesa.

Os crimes cometidos pelas técnicas manchavam todo e qualquer processo com o seu nome, o que levou a que muitos investissem todos os seus argumentos neste pormenor técnico. Um eventual anulamento do julgamento colocaria em liberdade milhares de reclusos.

Não foram apenas as falhas de Farak e Dookhan que foram postas em evidência. O documentário expõe igualmente as falhas institucionais do sistema judicial.

Só que esta falha colocou um problema do tudo ou nada. Anulando as sentenças, verdadeiros culpados podem ser libertados, mas inocentes podem ver finalmente feita justiça. E é essa uma das conclusões da realizadora Erin Lee Carr: “Muitas pessoas que olham para estes casos pensam ‘bem, eles tinham drogas, são culpados’. E eu respondo para imaginarem passar uns anos na prisão por causa de uma sentença assente em provas falsas e depois venham dizer-me isso.”

Justiça para Farak e Dookhan

À medida que de desenrolou, o escândalo libertou milhares de reclusos, mas fez algumas vítimas. O laboratório de Dookhan está agora fechado.

Em 2013, a técnica declarou-se como culpada das acusações de perjúrio, obstrução à justiça e adulteração de provas. Saiu em liberdade condicional três anos depois, em abril de 2016.

Farak fez o mesmo: declarou-se culpada do roubo de drogas num julgamento em 2014 e acabou por cumprir 18 meses de prisão.

Apesar de terem passado vários anos, o caso ainda continua a impactar a justiça norte-americana. Só em 2017, o Supremo Tribunal de Massachusetts deixou cair mais de 21 mil condenações por posse de droga, todos eles casos supostamente processados por Dookhan.