Restaurantes

Restaurantes podem voltar à lotação máxima se usarem separadores

A novidade foi apresentada por António Costa, que travou o desconfinamento na área metropolitana de Lisboa.
Mais um passo rumo à normalidade.

A partir de segunda-feira, 1 de junho, cai a limitação de 50% da lotação de restaurantes, que poderão regressar à sua capacidade máxima, mas apenas no caso de poderem garantir a distância mínima de 1,5 metros e instalarem separadores entre mesas. A decisão, explica o primeiro-ministro, caberá aos proprietários.

A conferência de imprensa do ponto de situação da fase de desconfinamento, que teve lugar esta sexta-feira, 29 de maio, trouxe outras novidades. Uma delas é o travão imposto por António Costa à passagem à fase seguinte na área metropolitana de Lisboa, devido aos surgimento de diversos focos de infeção.

Segundo o líder do governo, a evolução do desconfinamento em Lisboa terá que ser adiado entre segunda a quinta-feira da próxima semana, enquanto se aguarda pelos resultados de um “reforço na testagem”.

Durante o habitual ponto de situação, o primeiro-ministro sublinhou que “as medidas de desconfinamento não têm tido impacto negativo” nas estatísticas. Ou seja, um dos elementos decisivos para a evolução do plano de desconfinamento é positivo, pelo que se poderá avançar, pelo menos à exceção da área metropolitana de Lisboa, para o que já estaria planeado.

António Costa deixou uma nota especial à introdução de uma medida que não estava planeada e que foi decidida nos últimos dias: a reabertura dos ginásios, cujos balneários estarão forçosamente interditos; além disso, deverá ser garantida a distância entre praticantes, aplicação de normas de desinfeção, equipamentos de proteção em staff e frequentadores à exceção, claro, durante a prática do exercício físico.

A partir de segunda-feira, 1 de junho, mudam também as regras do teletrabalho, que deixa de ser obrigatório e, portanto, explica Costa, regressaremos à vigência do estipulado no Código de Trabalho: o teletrabalho só existirá em caso de acordo entre entidade patronal e o trabalhador.

Contemplam-se apenas três exceções: casos em que o trabalhador seja imunodeprimido e faça parte de grupo de risco; trabalhadores portadores de deficiência superior a 60 por cento; pais que estejam a acompanhar filhos menores de 12 anos ou que tenham deficiência relevante, independentemente da idade.

Este fim de semana, estão autorizadas as cerimónias religiosas. A partir da próxima semana, reabrem as lojas do cidadão, que funcionarão apenas com marcação prévia. As salas de espetáculo e cinemas poderão também reabrir ao público, seguindo sempre as normas da DGS.

Para a tomada destas decisões, explicou o primeiro-ministro, foram tidos em conta dois critérios. A capacidade de testagem do SNS, que Costa revelou ser “robusta”. “Somos o quarto país da Europa em testes por milhão de habitantes, só atrás de Lituânia, Chipre e Dinamarca, com menos população do que a nossa”, explicou.

O outro critério prende-se com o impacto da pandemia no número de internados e na consequente capacidade do SNS. “95,5 por cento dos doentes estão a tratar-se em casa, só 3,9 por cento precisam de tratamento e apenas 0,6 por cento estão nos cuidados intensivos”, sublinhou.

Enquanto o resto do País avança para a nova fase, Lisboa e Vale do Tejo ficam para trás, devido ao aumento significativo no número de casos que, explica o primeiro-ministro, “não revela qualquer situação de descontrolo na região”.

Para a área metropolitana estão então previstos reforços de medidas: o aumento da vigilância da atividade na construção civil e nas atividades realizadas por trabalhadores temporários; a interdição de ajuntamentos de mais de dez pessoas (no país o limite sobe para as 20); restrição da lotação máxima de veículos privados a dois terços; por fim, o adiamento da reabertura dos centros comerciais e lojas do cidadão.

O cenário, explicou, será reavaliado na próxima semana.

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